Nos dias 10 e 11 de junho, a Fundação APAEB foi representada pelo coordenador do Projeto Semear, Ernesto Gomes, no lançamento e capacitação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT) em Salvador. O evento, que contou com a presença de representantes do Governo da Bahia, de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e do Governo Federal, teve como objetivo apresentar o programa e discutir as estratégias e ações em execução no estado.
A apresentação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destacou a realidade da extrema pobreza rural e as potencialidades da rota de inclusão produtiva. Foi explicado que o programa visa promover a inclusão produtiva e melhorar a qualidade de vida das famílias rurais através de apoio técnico e financeiro. A contextualização incluiu uma breve descrição sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que facilita a execução das ações previstas.
Um ponto crucial abordado foi o Cadastro Único (CadÚnico) como instrumento necessário para acesso ao programa. A importância do Número de Identificação Social (NIS) foi enfatizada, juntamente com um relato sobre o funcionamento do CadÚnico, o papel dos municípios na busca ativa e as ações necessárias ao encontrar famílias cadastradas fora do perfil.
Ao todo, serão 5.100 fomentos rurais no Estado da Bahia, viabilizados pela Secretaria de Mulheres, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Bahiater e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As entidades de ATER, por meio do Projeto Biomas, farão a implementação dos respectivos planos produtivos. A Fundação APAEB será responsável por 100 planos, distribuídos da seguinte forma: 40 em Itiúba, 30 em Queimadas e 30 em Valente. O fomento será liberado em duas parcelas, sendo 60% na primeira e 40% na segunda, totalizando R$ 4.600,00 por família.
É importante ressaltar que entre os critérios para receber o benefício estão:
1. Renda per capita menor que R$ 218,00;
2. Residência na zona rural;
3. Não ter recebido anteriormente nenhum fomento via MDS.
“Esperamos que, com a adesão ao programa e a execução dos planos produtivos, as famílias agricultoras beneficiadas possam alcançar maior segurança alimentar e nutricional, aumento de renda e inclusão produtiva sustentável”. Destacou Ernesto Gomes.
A participação da Fundação APAEB no lançamento e capacitação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais reforça seu compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão social. A expectativa é que, com a implementação das estratégias discutidas, o programa alcance seus objetivos de forma eficaz, promovendo melhorias significativas na vida dos agricultores(as) familiares.
